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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001076
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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16/05/2025
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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Folha de Pagamento UERN
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000032
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Valor
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R$ 5.295,37
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de empenho de despesa referente às verbas indenizatórias de de economia de valores negociados e revertidos em favor da Administração instituídas pela Lei Complementar Estadual nº 695, disciplinada no âmbito da UERN pela Resolução nº 30/2024 - CD (33733602) e Instrução Normativa- SEI nº 01/-2025 - PROAD/PROPLAN/PROGEP (33733678).
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Processo Nº
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04410160.000414/2025-46
