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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000380
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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26/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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SESED
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Favorecido
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RSL Construção Civil LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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50162359000133
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Valor
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R$ 1.766,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Convênio SESED/SENASP 904103/2020 4700904103 - SF
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por meio da SAF
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Tomada de Preços
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo de empenho em decorrência da readequação da planilha orçamentária relativa à obra de construção do Batalhão da Polícia Militar de Mossoró/RN, vinculada ao Contrato nº 005/2024-SIN, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no exercício financeiro de 2025.
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Processo Nº
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00510050.000644/2023-93
