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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000019
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
21/03/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
FDTO
Favorecido
UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF/IG
###378954-##
Valor
R$ 115.178,79
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte dos Royalties - Lei 7.990/89
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Elaboração, desapropriação e execução de obras e serviços de arquitetura e de engenharia
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa referente ao Processo Administrativo, que se trata da Desapropriação de imóvel destinado ao Projeto Pró-Transporte, em Natal/RN. (em favor de Ubirajara Ferreira de souza)
Processo Nº
016926/2017-4
Dados atualizados em: 09/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL