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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000269
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
26/03/2024
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/CPF/IG
###343850-##
Valor
R$ 36.904,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 0752000253
Função
Transporte
Subfunção
Policiamento
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Fiscalização do Trânsito
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Contrato referente ao fornecimento de água e abastecimento de esgotos. Vigência: tempo indeterminado. Recibo TCE anexo 38: 403497.
Processo Nº
02910153.000007/2024-07
Dados atualizados em: 09/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL