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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000976
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###985970-##
Valor
R$ 74.918,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 0544000000 SF
Função
Educação
Subfunção
Ensino Profissional
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Nova Escola Potiguar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de Licitação
SRP - Adesão a ARP (CARONA)
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho sobre celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 96/2023, firmado entre esta Secretaria e a empresa APFORM INDÚSTRIA E COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, com o propósito de viabilizar um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do mencionado contrato. RECIBO TCE 396903.
Processo Nº
00410004.004120/2023-82
Dados atualizados em: 09/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL