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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000880
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
15/05/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Nordeste Construcao e Manutencao industrial LTDA
CNPJ/CPF/IG
12993119000191
Valor
R$ 23.372.187,69
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO DA DESPESA COM CONTRATO EMERGENCIAL N°25/2025, DOS SERVIÇOS DE 1.032(PORTEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E INSTITUTOS ESTADUAIS DO RN, (PERIODO DE 12 DE MAIO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025) RECIBO TCE 443569.
Processo Nº
00410091.001104/2024-87
Dados atualizados em: 12/11/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL