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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000289
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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18/02/2025
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000001
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Valor
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R$ 1.413,33
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata o presente da concessão de Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC - II), para o Maj QOPM AILTON MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula nº 163.780-0, o qual faz jus o postulante por estar exercendo a função de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, conforme Portaria de Designação Nº306, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Geral Nº 008, de 14 de janeiro de 2024, a contar de 08 de janeiro de 2025 em substituição ao CORONEL QOPM HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA.
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Processo Nº
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01510062.000143/2025-75