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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001041
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Nordeste Construcao e Manutencao industrial LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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12993119000191
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Valor
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R$ 3.253.902,97
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o Contrato N°26/2025 (EM CARÁTER EMERGENCIAL), dos serviços de Auxiliares de Serviços Gerais (ASG¿s), incluindo profissionais com direito de insalubridade e supervisores, para atuar em Escolas Estaduais, Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN¿s) demais unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte, periodo de 12 a 30 de MAIO/25, TCE 443841
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Processo Nº
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00410091.001102/2024-98
