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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000344
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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14/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 1ª DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO
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CNPJ/CPF/IG
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52539259000109
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Valor
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R$ 10.064,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Alimentação e Nutrição
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Subvenções Sociais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Transferência de recursos financeiros destinado ao Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação - IERN NATAL circunscrita à 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE Natal/RN, com o objetivo de efetuar pagamento referente a 1ª parcela do PAGUE Mais Alimentação e PNAE 2024, excepcionalmente para essa Unidade Escolar. Conforme Lei 8.398/2003 ID (26531207), Memorando 71 ID (26521646) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 05, de 14 de dezembro de 2022.
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Processo Nº
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00410021001755202409
