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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000497
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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12/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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INTERCONTINENTAL HOTEL S GROUP DO BRASIL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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42289025000105
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Valor
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R$ 23.800,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Locação de auditório com equipamento de multimídia para 700 pessoas e Coffee Break, para abertura do IV Congresso Brasileiro de Educação Integral - COBEI, no dia 16 de junho de 2025, conforme Memorando 38 34074251 e Relatório Da Pesquisa de Preços 34179671 e e Autorização dos Ordenadores de Despesa 33839970. (Recibo TCE: 446622)
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Processo Nº
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00410025.001305/2025-59