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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000581
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
13/12/2023
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ/CPF/IG
34028316002580
Valor
R$ 80.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação da 2023NE000118 em cumprimento ao disposto no Decreto 33.073, de 23.10.2023, que dispõe sobre normas para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2023.
Processo Nº
01110038.000400/2019-40
Dados atualizados em: 14/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL