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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001017
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/05/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Patronato Alfredo Fernandes
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CNPJ/CPF/IG
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08488397000114
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Valor
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R$ 42.770,83
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobri despesa sobre a renovação de Locação de Imóvel, localizado no Município de Pau dos Ferros/RN, para funcionamento da E. E. Patronato Alfredo Fernandes. (Ref. ao Período de 20 de Maio à 31 de Dezembro de 2025). (Recibo TCE 331583), (Contrato de Nº 003/2022).
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Processo Nº
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00410056.000371/2025-44
