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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000546
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/07/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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DÉBORA DE MACÊDO MEDEIROS
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CNPJ/CPF/IG
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04810761401
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Valor
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R$ 15.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento por indenização, destinados ao ressarcimento dos aluguéis referente a residência atualmente ocupada pela Escola Estadual Dinarte Mariz, localizada no município de Tibau/RN. A ocupação do referido imóvel foi necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o prédio escolar original teve que ser desocupado para serviço de ampla reforma. Período de 3 meses (janeiro a março/2025)
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Processo Nº
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00410040.001708/2025-18