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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000893
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
21/05/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ANTONIO FERNANDES PEQUENO
CNPJ/CPF/IG
15035794415
Valor
R$ 6.842,10
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para pagamento indenizatório ao ANTONIO FERNANDES PEQUENO, CPF: 150.357.944-15, referente ao pagamento do abono de permanência, durante o período de 30 de Setembro de 2020 à 18 de Agosto de 2023.
Processo Nº
00410029.003942/2022-87
Dados atualizados em: 12/11/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL