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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000889
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
20/05/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO
CNPJ/CPF/IG
50313460434
Valor
R$ 6.342,92
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para pagamento indenizatório ao FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO, 503.134.604-34 , referente ao pagamento do abono de permanência, durante o período de 13 de julho 2022 a 24 de maio de 2024.
Processo Nº
00410042.001893/2023-51
Dados atualizados em: 12/11/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL