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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000226
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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07/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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CONSORCIO EMKO NOVO MUNDO CONTRUCOES
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CNPJ/CPF/IG
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###586000-##
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Valor
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R$ 307.817,33
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 0544000000 SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para assegurar recursos destinados a reajustamento ao contrato Nº 031/2022-SIN, para obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), no município de Touros/RN, saldo restante de 2023 do empenho 1321 . TCE 317911.
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Processo Nº
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00410002.006014/2021-91