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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001221
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
13/06/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF/IG
###988600-##
Valor
R$ 4.962.245,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Profissional
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Nova Escola Potiguar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com o Contrato N°017/2024-SIN, da contratação de empresa especializada para realizar a Reforma e Ampliação do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, localizada no municipio de Mossoró/RN. RECIBO TCE 407227
Processo Nº
00410015.001127/2024-02
Dados atualizados em: 09/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL