Detalhamento do Documento
Detalhe do Documento
Detalhamento e informações gerais.
- Fase
- Pagamento
- Documento
- 2026PP000508
- Tipo de Documento
- Preparação Pagamento
- Data
- 09/04/2026
- Órgão
- Junta Comercial do Estado
- Unidade Gestora
- JUCERN
- Favorecido
- Carlos Augusto de Paiva Maia
- CNPJ/CPF/IG
- ***.*77.5**-**
- Valor (Exercício Corrente)
- R$ 3.020,00
- Bem fornecido/Serviço prestado
- Preparação de pagamento de despesa de contra prestação pecuniária de natureza indenizatória por presença nas sessões e Plenárias do Colegiado de Vogais da JUCERN, conforme art. 13 da Lei Federal nº 8.934/1994, disciplinada pela Lei Estadual nº 10.2017/2017 e Resolução Plenária JUCERN nº 05/2024, publicada no DOE/RN nº 15.816-23 de 19/12/2024. E Resolução Plenária JUCERN nº 05/2025. ref Março/2026.
- Processo Nº
- 04110001.000377/2026-46
Dados atualizados em: 10/06/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL