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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000451
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/04/2026
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###220350-##
Valor
R$ 1.128,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do FNAS - Outros Recursos - Superávit Financeiro 4660000198
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Manutenção e fortalecimento da Gestao estadual do SUAS
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas Decorrentes de Conrato de PPP, exceto Subv. Econ., Aporte e Fundo Garantidor
Modalidade de Licitação
SRP - Adesão a ARP (CARONA)
Bem fornecido/Serviço prestado
Nota de empenho referente a Dívida de Exercícios Anteriores (DEA) decorrente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NF-e) nº 1.354/2025, do Contrato nº 10/2024, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ nº 17.822.035/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches, buffet e refeições.
Processo Nº
02010027.000864/2025-14
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL