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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000045
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
10/04/2026
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
FUNAF
Favorecido
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###056490-##
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
Função
Judiciária
Subfunção
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
Bem fornecido/Serviço prestado
Aquisição de Material de Consumo - Material gráfico. (Contrato 55/2025PGE (por demanda). Adesão à ARP 40/2025, oriundo do PE 22/2025- Prefeitura de Janduís/RN, Processo Administrativo 3157/2025. Processo 01110020.003341/2025-07).
Processo Nº
01110020.003341/2025-07
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL