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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000145
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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16/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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###0001-##
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Valor
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R$ 6.150,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho para dar cobertura ao pagamento de Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) concedida a uma servidora efetiva desta Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a Sra. Maria do Carmo Oliveira da Silva, matrícula nº 122.805-6, que desempenha funções qualificadas ou atividades de apoio essenciais ao funcionamento do Gabinete. A referida gratificação foi regulamentada por meio da Portaria-SEI nº 60, de 11 de março de 2026.
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Processo Nº
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02010015.000749/2026-60
