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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000196
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/04/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN
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CNPJ/CPF/IG
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###125560-##
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Valor
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R$ 95.114,54
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Controle Ambiental
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Monitoramento da Cobertura Vegetal e da Ocupação Humana na Reserva de Desenvolvimento Sust
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2023 para o reajustado o valor total de R$ 95.114,54, sendo R$ 46.841,43 de 11/2023 à 10/2024 e R$ 48.273,11 de 11/2024 à 10/2025 com execução do Programa de Monitoramento Turístico da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC).
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Processo Nº
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02810034.000230/2023-77
