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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000114
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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08/04/2026
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Órgão
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Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
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Unidade Gestora
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FUNERH
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Favorecido
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
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CNPJ/CPF/IG
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###893500-##
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Valor
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R$ 1.043.904,33
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recursos Hídricos
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Programa
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SANEAMENTO BÁSICO
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Ação
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Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Despesa destinada a devolução de recursos que havia sido bloqueado judicialmente no período de 28/03/2012 a 08/04/2015, com correção de juros apurados de 28/03/2012 à 21/05/2025, referente ao Convênio 715/2011, celebrado entre a FUNASA e o Estado do Rio Grande do Norte
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Processo Nº
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00810028.003580/2025-65
