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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000003
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
07/05/2026
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
FEPEMA
Favorecido
FUNDAÇÃO GUIMARAES DUQUE
CNPJ/CPF/IG
###502410-##
Valor
R$ 300.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recuperação de Áreas Degradadas
Programa
MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
Ação
Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de Áreas Degradadas nas Unid
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Sociais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao Termo de Colaboração n° 02/2025 para a execução do projeto intitulado Monitoramento e controle do coral-sol (Tubastrea spp.) e do peixe-leão (Pterois volitans) no litoral potiguar, aprovado no âmbito do Edital nº 4/2025 ¿ Demanda Induzida do FEPEMA, cujo objetivo é Monitoramento e controle do coral-sol (Tubastrea spp.) e do peixe-leão (Pterois volitans) no litoral potiguar.
Processo Nº
02810097.000464/2025-41
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL