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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000224
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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15/05/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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###522770-##
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Valor
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R$ 38.931,39
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Controle Ambiental
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Avaliação da Qualidade das Águas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a valores de reajuste dos periodos de 10/2023 a 09/2024 e 10/2024 a 09/2025, confomre Minuta de Termo de Apostilhamento, Id. 41023022 e Despacho Id. 40864567.
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Processo Nº
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02810012.000251/2020-06
