Detalhamento do Documento
Detalhe do Documento
Detalhamento e informações gerais.
- Fase
- Empenho
- Documento
- 2022NE001692
- Tipo de Documento
- Original
- Espécie de Empenho
- Global
- Data (Emissao)
- 04/05/2022
- Órgão
- Secretaria de Estado da Saúde Pública
- Unidade Gestora
- FUSERN
- Favorecido
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUN. SAO GONCALO DO AMARANTE
- CNPJ/CPF/IG
- 14.026.965/0001-68
- Valor
- R$ 1.500.000,00
- Esfera
- Seguridade
- Fonte de Recurso
- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - COVID-19 - Superávit Financeiro
- Função
- Saúde
- Subfunção
- Administração Geral
- Programa
- RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- Ação
- Enfrentamento do Coronavirus e Demais Sídromes Respiratórias Aguda Grave
- Modalidade de Aplicação
- Transferências a Municípios Fundo a Fundo
- Elemento de despesa
- Contribuições - EXCLUSIVO TJ
- Modalidade de Licitação
- Não Aplicável
- Bem fornecido/Serviço prestado
- 4° Termo Aditivo ao Termo Cooperação 001/2021 entre SESAP e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O presente termo visa a prorrogação da vigência, com a finalidade da transferência de recursos públicos para incremento e disponibilização à rede de saúde pública de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos, destinados ao enfrentamento da COVID-19 no Hospital e Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Comp.: 01/2022 e 02/2022
- Processo Nº
- 00610072.000197/2021-05
Dados atualizados em: 29/05/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL