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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000183
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/05/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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THIAGO WAGNER CHAGAS GOMES
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CNPJ/CPF/IG
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###721704-##
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Valor
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R$ 3.344,80
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho para dar cobertura ao pagamento de férias e do terço constitucional de férias proporcionais, devidos ao servidor exonerado do cargo em comissão de Subcoordenador de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social desta Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), THIAGO WAGNER CHAGAS GOMES, matrícula nº 225.094-2.
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Processo Nº
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02010015.001394/2026-26
