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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000001
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/04/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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FEPEMA
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Favorecido
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ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CABO DE SAO ROQUE
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CNPJ/CPF/IG
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###926970-##
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Valor
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R$ 298.300,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de Áreas Degradadas nas Unid
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao Termo Colaboração 01/2025 (Id.: 38534026) a execução do projeto intitulado Tartarugas ao Mar ¿ Conservação das Tartarugas Marinhas do Litoral Potiguar,. Demanda Induzida do FEPEMA, cujo objetivo é Monitoramento e Proteção das Tartarugas Marinhas no litoral potiguar, com envolvimento comunitário e ações de sensibilização ambiental.
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Processo Nº
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02810097.000465/2025-96
