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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000098
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/04/2026
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Órgão
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Instituto de Gestão das Águas do RN
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Unidade Gestora
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IGARN
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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###522770-##
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Valor
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R$ 273.715,86
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos de Convênios - Programa dos recursos hídricos a consolidaçao do pacto nacional das águas (SF) 4
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Comitês de bacias hidrográficas
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Celebração de Termo de Colaboração para a formalização de parceria entre o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e Organização da Sociedade Civil (OSC), a fim de promover o apoio técnico-administrativo e operacional aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, 2026.
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Processo Nº
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10110018004611202448