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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000055
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Cultura
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Unidade Gestora
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SECULT
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Favorecido
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ACADEMIA NORTERIOGRANDENSE DE LETRAS
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CNPJ/CPF/IG
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###432790-##
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Valor
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R$ 79.200,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Locação de imóvel pertencente à Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, mediante inexigibilidade, conforme Art. 74 da Lei 14.133/2021, localizado em Natal/RN, com finalidade de abrigar as atividades do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (CEC/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. Valor Ref Anulação de Empenho (38365034).
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Processo Nº
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06510021002213/2025-93
