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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000064
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/05/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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FUNAF
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Favorecido
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MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA
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CNPJ/CPF/IG
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###863120-##
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Valor
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R$ 23.780,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Ação
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Instituição e Funiconamento do PQV
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Camisetas em tecido DRY FIT (personalizadas) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. (Processo 01110084.000113/2026-11, Dispensa 52/2026-UASG 925774 - ERN/Procuradoria Geral do Estado).
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Processo Nº
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01110084.000113/2026-11
