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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000175
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
16/04/2026
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ/CPF/IG
###790360-##
Valor
R$ 1.029,37
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Operação e Manutenção de Barragens
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa para pagamento de multas e juros das NFs 177 RJ da 10ª Medição, 206 da RJ da 11ª Medição e 239 do RJ da 16ª Medição da Empresa ATLÂNTICA.
Processo Nº
02310009.001326/2024-18
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL