-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000111
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
05/05/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Administração
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais - SEAD
-
Favorecido
-
CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
-
CNPJ/CPF/IG
-
###291260-##
-
Valor
-
R$ 130,64
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Administração
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
-
Ação
-
Gestão Patrimonial
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Obrigações Tributárias e Contributivas
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho destinado ao pagamento de taxa para emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referente a Projeto de Desmembramento de imóvel situado no município de Mossoró/RN, com área total de 45.000,00 m² para implantação de empreendimento habitacional Minha Casa Minha Vida Mossoró, vinculados ao processo de regularização nº 00210134.000154/2026-76, conforme boleto id. 40931349 (n° 24505465) no processo SEI: 00110037.001263/2026-64.
-
Processo Nº
-
00110037.001263/2026-64
