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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000108
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/05/2026
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Órgão
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Junta Comercial do Estado
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Unidade Gestora
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JUCERN
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Favorecido
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EFAE - ESCOLA DE FORMACAO EM ADVOCACIA EMPRESARIAL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###601460-##
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Valor
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R$ 45.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
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Função
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Comércio e Serviços
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
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Ação
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Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho de despesa para Contratação de empresa especializada na Capacitação Avançada em Registro Empresarial, no Formato Híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).
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Processo Nº
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04110006.000492/2026-71
