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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000160
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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29/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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CONSÓRCIO CIENG. COSTEIRA PARQUE
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CNPJ/CPF/IG
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###253880-##
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Valor
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R$ 12.056.295,28
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental - SF
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa, referente a continuidade da execução de Obra de Engenharia com a finalidade de Construção e Implantação de um Parque Urbano, Empreendimento Denominado Costeira Parque, situado na Avenida Via Costeira Senador Dinarte Mariz, 4497-4537, Ponta Negra, Natal/RN. (descentralização de credito 2026DC000041- conforme cronograma de desembolso ID. nº 40198809).
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Processo Nº
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02210320000212/2024-73
