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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000052
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
16/04/2026
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
FUNAF
Favorecido
DETRAN/RN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ/CPF/IG
###857690-##
Valor
R$ 900,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
Função
Judiciária
Subfunção
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
Modalidade de Aplicação
Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Taxa de Licenciamento 2026 da frota de veículos da PGE. (Processo 01110067.000219/2026-15).
Processo Nº
01110067.000219/2026-15
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL