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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000583
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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15/05/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO
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CNPJ/CPF/IG
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###725680-##
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Valor
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R$ 441.835,26
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - Outros Recursos 0660000198
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Subvenções Sociais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de empenho referente à prorrogação do Termo de Colaboração nº 2 (id. 20787500), celebrado entre esta Secretaria de Estado e o Centro Feminista 8 de Março, inscrito no CNPJ sob o nº 40.772.568/0001-45, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, visando à continuidade da execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e/ou Risco Iminente de Morte, com vigência de 24/06/2026 a 23/06/2027.
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Processo Nº
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02010021.000187/2022-41
