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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000452
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
17/04/2026
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
FUNDAÇÃO PAN- AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO- PADF
CNPJ/CPF/IG
###810930-##
Valor
R$ 574.500,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Sociais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Reforço de empenho referente à necessidade de celebração de termo aditivo decorrente do encerramento da parceria entre a SETHAS e a PADF, acolhimento destinado aos refugiados venezuelanos indígenas, .Será emitido EMPENHO do tipo GLOBAL, na fração 4/12 avos, proporcional a conformidade com a disponibilidade de Cota Financeira. Processo nº 02010021.002512/2025-53
Processo Nº
02010021.002512/2025-53
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL