Detalhamento do Documento
Detalhe do Documento
Detalhamento e informações gerais.
- Fase
- Empenho
- Documento
- 2022NE002299
- Tipo de Documento
- Original
- Espécie de Empenho
- Global
- Data (Emissao)
- 25/05/2022
- Órgão
- Secretaria de Estado da Saúde Pública
- Unidade Gestora
- FUSERN
- Favorecido
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ-APAMIM
- CNPJ/CPF/IG
- 08.256.240/0001-63
- Valor
- R$ 5.263.929,00
- Esfera
- Seguridade
- Fonte de Recurso
- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - COVID-19 - Superávit Financeiro
- Função
- Saúde
- Subfunção
- Administração Geral
- Programa
- RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- Ação
- Enfrentamento do Coronavirus e Demais Sídromes Respiratórias Aguda Grave
- Modalidade de Aplicação
- Aplicações Diretas
- Elemento de despesa
- Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
- Modalidade de Licitação
- Dispensa de Licitação - Lei 8666
- Bem fornecido/Serviço prestado
- Contrato 98/2021, celebrado com a ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM. O presente contrato objetiva a contratação de 75 leitos, implantados e geridos pela APAMIM, sendo 50 leitos de UTI e 25 leitos Clínicos (retaguarda), através de Dispensa de Licitação, destinados ao enfrentamento da COVID-19 no município de Mossoró/RN, em conformidade ao 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Período de 90 dias. Recibo TCE 294175
- Processo Nº
- 00610072.000603/2021-21
Dados atualizados em: 29/05/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL