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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000079
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/05/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Cultura
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Unidade Gestora
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SECULT
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Favorecido
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IL AZEVEDO ENGENHARIA
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CNPJ/CPF/IG
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###831280-##
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Valor
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R$ 315.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Reformas, ampliações, benfeitorias ou melhorias - Lei 14.399/2022 PNAB (SF)
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Preservação do Patrimônio Público
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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recuperação e adequação da Pinacoteca Potiguar Palácio Potengi
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Processo Nº
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06510017.000351/2026-88
