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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000170
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
07/04/2026
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
CONSORCIO EIT/ENCALÇO
CNPJ/CPF/IG
###705630-##
Valor
R$ 23.747.864,40
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com Termo de Inexigibilidade para execução dos serviços complentares da Barragem Oiticica.
Processo Nº
02310011.000851/2026-39
Dados atualizados em: 19/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL