AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS

Como participar:

A partir da publicação do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Estado, os interessados terão 30 dias corridos para encaminhar sugestões, apontamentos ou críticas de caráter técnico.

As manifestações deverão ser apresentadas em formato PDF e encaminhadas para o e-mail: corconseplan.rn@gmail.com .

Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável, que avaliará sua pertinência e os possíveis impactos sobre o estudo selecionado. O resultado consolidado será publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos após o término do prazo para recebimento das manifestações.