Detalhamento do Documento
Detalhe do Documento
Detalhamento e informações gerais.
- Fase
- Empenho
- Documento
- 2025NE007734
- Tipo de Documento
- Original
- Espécie de Empenho
- Global
- Data (Emissao)
- 30/12/2025
- Órgão
- Secretaria de Estado da Saúde Pública
- Unidade Gestora
- FUSERN
- Favorecido
- ASSOCIACAO RECONSTRUIR CANNABIS MEDICINAL - ARCM
- CNPJ/CPF/IG
- 30.470.624/0001-33
- Valor
- R$ 150.000,00
- Esfera
- Seguridade
- Fonte de Recurso
- Recursos não vinculados de Impostos
- Função
- Saúde
- Subfunção
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa
- PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- Ação
- Parcerias entre Entes Públicos
- Modalidade de Aplicação
- Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
- Elemento de despesa
- Contribuições
- Modalidade de Licitação
- Não Aplicável
- Bem fornecido/Serviço prestado
- Convênio 42/2025, celebrado com a ASSOCIAÇÃO RECONSTRUIR CANNABIS MEDICINAL. O instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros, através de destinação via Emenda Parlamentar nº 91, da Deputada Estadual Isolda Dantas, objetivando a formação teórico-prática de profissionais de saúde pública sobre os usos medicinais da Cannabis, seus aspectos científicos, jurídicos, farmacológicos e terapêuticos.
- Processo Nº
- 00810046.000924/2025-66
Dados atualizados em: 02/10/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL