ACORDOS DE COOPERAÇÃO


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Nome das Partes Número/Ano Objeto Vigência Órgão Arquivo
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Nº 42/2024 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
OSC - ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA RIACHÃO II Nº 44/2024 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA Nº 45/2024 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA Nº 50/2024 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE Nº 2/2025 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA Nº 6/2025 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - ACODAM Nº 8/2025 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
MPT/RN EXTRATO DO ACORDO N° 01/2023 Cooperação técnica entre os partícipes para implementação de ações voltadas à promoção de políticas públicas que visem reduzir desigualdades socioeconômicas e garantir direitos sociais, culturais e liberdades fundamentais, com foco no pleno desenvolvimento da pessoa humana. 24 meses Control/RN
CTGM EXTRATO DO ACORDO N° 001/2017 Cooperação entre a CONTROL/RN e CTGM para a realização de intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias. A iniciativa também busca repassar a metodologia de “Trilhas de Auditoria” utilizada pela CTGM, auxiliar sua implementação na CONTROL/RN e incentivar a atuação integrada em rede no âmbito do controle. 12 meses Control/RN
CGU N° 15/2017 Cooperação entre a CONTROL/RN e CGU para o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados ao Estado do RN. 2 anos Control/RN
SET/RN N° 01/2019 Cooperação entre a CONTROL/RN e SET/RN para o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização da aplicação dos recursos públicos. 11/02/2019 a 01/01/2023 Control/RN
CTGM N° 001/2024 Cooperação entre a CONTROL/RN e CTGM para a realização de intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias. A iniciativa também busca repassar a metodologia de “Trilhas de Auditoria” utilizada pela CTGM, auxiliar sua implementação na CONTROL/RN e incentivar a atuação integrada em rede no âmbito do controle. 12 meses Control/RN
MPT/RN N° 01/2023 Cooperação técnica entre os partícipes para implementação de ações voltadas à promoção de políticas públicas que visem reduzir desigualdades socioeconômicas e garantir direitos sociais, culturais e liberdades fundamentais, com foco no pleno desenvolvimento da pessoa humana. 24 meses Control/RN
MPT/RN N° 01/2018 Cooperação técnica e administrativa entre a Controladoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas para promover ações institucionais comuns, incluindo orientação técnica e desenvolvimento do Controle Interno do Poder Executivo do RN. 02/05/2018 a 31/05/2022 Control/RN
TCE/RN N° 01/2024 Cooperação entre TCE-RN e CONTROL-RN para fortalecer e aprimorar os sistemas de controle interno e externo. 60 meses Control/RN
ITEP/RN N° 01/2025 Capacitação de servidores: formação técnica em perícia criminal (ITEP/RN) e qualificação em E-PAD (CONTROL/RN), sem repasse de recursos. 24 meses Control/RN
Dados atualizados em: 23 de Maio/2026.