ACORDOS DE COOPERAÇÃO

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Nome das Partes Número/Ano Objeto Vigência Órgão Arquivo
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO 0261039.000015/2026-61 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Poço Branco/RN. 2030-04-25 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PENDENCIAS 02610005.000571/2025-62 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Pendências/RN. 2030-04-24 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE VIÇOSA 0261039.000006/2026-71 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Viçosa/RN. 2030-02-14 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 02610003.001183/2023-57 O presente Acordo tem por objeto dispor para uso o Bem Imóvel da Unidade Didática de Processamento de Carnes, localizado na zona rural do município de Vera Cruz/RN, com capacidade de abate de 30 (trinta) animais por dia, com vistas ao abate de animais dentro das normas técnicas e sanitárias atualmente vigentes, utilizando as tecnologias necessárias no processamento de carnes, o que beneficiará diversos pecuaristas, pequenos produtores, e comerciantes da região. 2043-12-11 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE VENHA VER 02610185.000682/2025-06 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Venha Ver/RN. 2030-04-26 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE UMARIZAL 02610001.004367/2024-70 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta – Da Responsabilidade do Município de Umarizal/RN, com a finalidade de incluir 01 (uma) vaga adicional para profissional da área técnica, visando ao fortalecimento das atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do referido Município. 2028-10-29 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR 02610180.000187/2022-96 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o acesso a políticas públicas e programas de fortalecimento da agricultura familiar, aos agricultores e agricultoras, do Município, em articulação com as estratégias de desenvolvimento territorial, em curso. Para o alcance desse propósito haverá a integração de recursos técnicos e materiais, podendo haver apoio financeiro, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, no Município. 13/06/2028 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO 02610005.000530/2025-76 1.1 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN; 1.2 Para viabilizar a execução das ações previstas neste acordo, será adotado o uso compartilhado das instalações físicas do prédio da EMATER/RN, permitindo a atuação conjunta e coordenada entre os órgãos envolvidos, conforme critérios previamente acordados entre as partes. 2030-01-31 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE TANGARÁ 02610005.002722/2025-17 1.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer um processo de cooperação interinstitucional entre a EMATER/RN e o Município de Tangará/RN, visando ao desenvolvimento do setor agropecuário local, com ênfase no fortalecimento da agropecuária de base familiar. A parceria será viabilizada mediante a integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Tangará/RN. Para a consecução desse objetivo, contempla-se, ainda, o uso compartilhado, a título gratuito, do imóvel de propriedade da EMATER/RN, denominado Escritório Local da EMATER em Tangará/RN, situado na Rua Sebastião Ferreira Lima, nº 27, Bairro Centro, destinado à instalação e funcionamento conjunto da EMATER/RN e da Secretaria Municipal de Agricultura de Tangará/RN. Tal medida visa promover atuação integrada na unidade local e fortalecer a execução de atividades institucionais e de interesse comum. 2029-10-21 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA 0261039.000013/2026-72 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Serra Caiada/RN. 2030-05-08 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 0261039.000002/2026-92 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Senador Elói de Souza/RN. 2030-02-13 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 02610003.001759/2025-48 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN 2029-10-28 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO SABUGI 02610181.000557/2025-28 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2030-01-30 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE 0261039.000017/2026-51 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de São Bento do Norte/RN. 2030-04-28 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA 02610185.000033/2026-88 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Riacho de Santana/RN. 2030-04-28 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ 0261039.000008/2026-60 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Riacho da Cruz/RN. 2030-04-15 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES 02610185.000482/2023-83 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de RAFAEL FERNANDES/RN. 2027-12-15 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE 02610180.000002/2024-13 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de PORTO DO MANGUE/RN 2028-02-22 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO 02610003.000240/2023-81 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de PEDRO AVELINO/RN 2028-06-28 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA 02610180.000051/2025-29 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de PEDRA PRETA/RN. 2029-10-29 PREFEITURA MUNICÍPAL
Dados atualizados em: 23 de Maio/2026.