ACORDOS DE COOPERAÇÃO

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Nome das Partes Número/Ano Objeto Vigência Órgão Arquivo
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PATU 0261039.000007/2026-15 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Patu/RN. 2030-02-26 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE PARELHAS 02610003.000157/2023-10 1.1 - Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação de bem móvel abaixo especificado, pertencente ao patrimônio da CEDENTE: 01 kit de Inseminação Artificial, contendo um Botijão para armazenamento de nitrogênio líquido e materiais de uso no processo de inseminação artificial de bovinos; 1.2 - O bem ora cedido será utilizado pela CESSIONÁRIO com a finalidade de garantir o acondicionamento de sêmen de touros de alto valor genético, comprados por agropecuarista do município de Parelhas-RN. 1.3 O Acordo de Cooperação de uso de bem móvel, ora pactuado, não transfere, em nenhuma hipótese, a propriedade do bem supra descrito. 2029-05-22 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ 02610189.000701/2025-56 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Nova Cruz/RN. 2030-02-24 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE MARTINS 02610005.000164/2025-55 Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, do direito de fazer uso do imóvel pertencente à EMATER/RN, denominado de Sede da Emater em Martins, localizado na Rua João Rua Heider da Costa Gondim, s/n, bairro Planalto, Município de Martins/RN, visando utilizá-lo para que seja a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, como forma de fixar um local deste órgão, haja vista dos trabalhos que serão feitos em conjunto com a Emater, assim, beneficiando o agricultor. 2029-02-07 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA 02610185.000079/2026-05 1.1 - Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Marcelino Vieira/RN. 1.2 - Para a consecução desse objetivo, contempla-se, ainda, o uso compartilhado, a título gratuito, do imóvel de propriedade da EMATER/RN, denominado Escritório Local da EMATER em Marcelino Vieira/RN, situado na Rua do Céu Oliveira , nº s/n, destinado à instalação e funcionamento conjunto da EMATER/RN e da Secretaria Municipal de Agricultura de Marcelino Vieira/RN. Tal medida visa promover atuação integrada na unidade local e fortalecer a execução de atividades institucionais e de interesse comum. 2030-02-14 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA 02610005.000190/2025-83 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de LAGOA SALGADA/RN 2029-03-13 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE JUNDIA 02610005.000197/2025-03 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de ESPIRITO SANTO/RN 2029-02-21 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS 02610181.000430/2025-17 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Jardim de Piranhas/RN. 2030-02-24 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE JANDAÍRA 02610003.003453/2022-83 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de JANDAÍRA/RN. 2026-05-27 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ITAU 0261039.000003/2026-37 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Itaú/RN. 2030-02-13 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ITAJÁ 02610180.000676/2025-91 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Itajá/RN. 2030-02-25 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO 02610003.001583/2021-09 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. 2026-06-03 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO 02610186.000209/2025-19 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Ielmo Marinho/RN. 2030-04-18 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE GOIANINHA 02610005.000533/2025-18 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de GOIANINHA/RN 2029-10-29 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES 0261039.000021/2026-19 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Frutuoso Gomes/RN. 2030-04-18 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE FLORANIA 02610003.000694/2021-90 Constitui objeto do presente Termo de Comodato o uso do bem móvel abaixo especificado, pertencente ao patrimônio da COMODANTE: Veículo automotor da marca/modelo CHEVROLET/CELTA 1.0 LS, ano 2011, placa NOE3548, cor Branca, RENAVAM nº 387572511, Tombo 27.329, conforme documento acostado aos autos (ID. 9374960), processo SEI nº 02610003.000694/2021-90; O bem ora cedido será utilizados pela COMODATÁRIA com a finalidade de estabelecer e gerenciar bolsas de extensão com vistas ao projeto de Difusão de Tecnologia em Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o melhor andamento das atividades no Estado do Rio Grande do Norte. 16/08/2026 (cessão) PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA 02610180.000566/2025-29 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Fernando Pedroza/RN. 2030-04-18 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO 02610005.000197/2025-03 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de ESPIRITO SANTO/RN 2029-02-21 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA 02610185.000718/2025-43 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Coronel João Pessoa/RN. 2030-04-09 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS 02610003.000456/2023-46 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o acesso a políticas públicas e programas de fortalecimento da agricultura familiar, aos agricultores e agricultoras, do Município, em articulação com as estratégias de desenvolvimento territorial, em curso. Para o alcance desse propósito haverá a integração de recursos técnicos e materiais, podendo haver apoio financeiro, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, no Município. verificar publicação PREFEITURA MUNICÍPAL
Dados atualizados em: 23 de Maio/2026.