ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Limpar
Nome das Partes Número/Ano Objeto Vigência Órgão Arquivo
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO 02610188.000149/2023-44 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de CAMPO REDONDO/RN. 2029-02-06 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE 02610180.000480/2025-04 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Campo Grande/RN. 2030-04-17 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE 02610003.001827/2021-45 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando, a título gratuito, a PERMISSÃO DE USO pela Permissionária de fração do Prédio do escritório local da EMATER/RN no município de Campo Grande/RN, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento. 2027-02-01 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE BODÓ 02610005.000309/2025-18 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de BODÓ/RN 2029-02-17 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ANGICOS 02610007.005427/2023-31 O presente Acordo tem por objeto dispor para uso o Bem Imóvel da Unidade Didática de Processamento de Carnes, localizado na zona rural do município de Angicos/RN, com capacidade de abate de 30 (trinta) animais por dia, com vistas ao abate de animais dentro das normas técnicas e sanitárias atualmente vigentes, utilizando as tecnologias necessárias no processamento de carnes, o que beneficiará diversos pecuaristas, pequenos produtores, e comerciantes da região. 2044-05-07 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ALTO DOS RODRIGUES 02610180.000049/2024-79 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de ALTO DO RODRIGUES/RN 2028-05-29 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA 02610003.001251/2022-05 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o acesso a políticas públicas e programas de fortalecimento da agricultura familiar, aos agricultores e agricultoras, do Município, em articulação com as estratégias de desenvolvimento territorial, em curso. Para o alcance desse propósito haverá a integração de recursos técnicos e materiais, podendo haver apoio financeiro, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, no Município. 2026-12-21 PREFEITURA MUNICÍPAL
EMATER/RN E MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA 02610180.000087/2025-11 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do Município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de AFONSO BEZERRA/RN 2029-12-01 PREFEITURA MUNICÍPAL
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana S/N 2023 Integração entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e o CIOSP 27 de abril de 2023 – 27 de abril de 2027 SESED
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte Nº 04/2023 Aditivo do plano de trabalho para intercâmbio de acessos a sistemas. 22 de julho de 2025 – 27 de abril de 2028 SESED
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte N º 11/2025 Colaboração mútua visando ao uso compartilhado de equipamentos e infraestrutura de Radiocomunicação Digital. 18 de março 2026 – 18 março de 2031 SESED
Justiça Federal do Rio Grande do Norte – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Polícia Militar do Rio Grande do Norte Nº 02/2021 A articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns nas áreas de Segurança Pública e Segurança Institucional, a fim de subsidiar a continuidade de elaboração de estratégias para a execução da Política de Segurança Institucional da JFRN, consoante às diretrizes da Política de Segurança do Poder Judiciário Nacional, provendo proteção armada aos Juízes Federais colocados em situação de risco, garantindo operativa efetividade técnica especializada, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 07 de dezembro 2023 – 07 dezembro de 2028 SESED
Departamento Estadual de Trânsito S/N/2026 Regular a conjugação de esforços entre o DETRAN/RN e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESED) para o intercâmbio de informações relativas aos dados de sinistros de trânsito registrados no estado do Rio Grande do Norte 01 de abril de 2026 – 01 de abril de 2031 SESED
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno S/N/2026 O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR as cláusulas necessárias à regularização do feito, em estrita observância aos termos do PARECER n° 00024/2022/CJU-RN/ CGU/AGU, de 19 de setembro de 2022; fazer a juntada de documentos, atos constitutivos e proceder com as demais providências observadas pelo Órgão Consultivo. 07 de março de 2025 – 07 de março de 2027 SESED
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Prefeitura Municipal de Parelhas/RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras /RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Prefeitura Municipal de João Dias/RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN S/N – 2026 Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Até o fim do mantado (normal ou antecipado) SESED
Dados atualizados em: 23 de Maio/2026.