| Código | Autor / Tipo | Forma de Repasse | Valor Emenda | Desembolsado | |
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| 71210003 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 14.802.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 22311/2026 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 25/05/2026 Fim da Vigência: 29/12/2029 Objeto da DespesaPavimentação de Rodovia Estadual |
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| 43740017 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 7457/2026 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/12/2026 Fim da Vigência: 01/12/2028 Objeto da DespesaFortalecer e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão da Uern, por meio de investimentos estruturantes em cultura, esporte, saúde, ciência e memória histórica, promovendo inclusão social, interiorização de serviços e desenvolvimento regional. |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 796.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097963/2026 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Fim da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Objeto da DespesaConstrução de edificação para a Polícia Civil, visando fortalecimento da Corporação |
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| 39170002 |
BENES LEOCADIO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 573.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 7834/2026 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 11/03/2026 Fim da Vigência: 11/03/2027 Objeto da DespesaApoio à realização de exposições agropecuárias no Estado do Rio Grande do Norte. |
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| 24460010 |
JOAO MAIA
INDIVIDUAL • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 8920/2026 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/12/2026 Fim da Vigência: 01/12/2028 Objeto da DespesaAquisição de veículos destinados ao atendimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Central da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. |
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| 42760010 |
ROGERIO MARINHO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 2828/2026 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/12/2026 Fim da Vigência: 01/12/2028 Objeto da DespesaAquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. |
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| 42760010 |
ROGERIO MARINHO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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CONVENIO | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 2828/2026 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/12/2026 Fim da Vigência: 01/12/2028 Objeto da DespesaAquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097966/2026 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 398.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2027 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaFortalecer a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte mediante o aparelhamento da Polícia Militar |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097964/2026 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 398.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2027 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaConstrução de edificação para a Polícia Militar, destinada a fortalecer e aperfeiçoar as atividades finalísticas da Corporação. |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 398.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097968/2026 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Fim da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Objeto da DespesaFortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 248.750,00 | R$ 248.750,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097965/2025 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 248.750,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2027 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaAquisição de pistolas semiautomáticas, calibre 9x19 mm, destinadas ao uso institucional da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte (antigo Instituto Técnico-Científico de Perícia) |
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| 202643740022 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 248.750,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-092399/2026 Função/Área: Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Fim da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Objeto da DespesaRealização de eventos para desenvolvimento do Agronegócio Potiguar de pequenos e Médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. |
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| 202639170008 |
BENES LEOCADIO
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 248.750,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-092939/2026 Função/Área: CULTURA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Fim da Vigência: VIGENCIA DE 36 MESES - SEM DATA DEFINIDA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO Objeto da DespesaExecução de ações de difusão cultural no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da contratação de artistas, grupos culturais e profissionais do setor cultural para realização de apresentações artísticas em eventos e iniciativas culturais promovidas ou apoiadas pela Fundação José Augusto – FJA, visando à valorização da produção cultural local e regional e à ampliação do acesso da população às atividades culturais |
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| 202644740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2026
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ESPECIAL | R$ 248.750,00 | R$ 248.750,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032026-097967/2026 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 248.750,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2027 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaAquisição dos itens destinados ao Grupo de Escolta Penal (GEP) |
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| 71210001 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2025
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CONVENIO | R$ 10.297.667,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 984134/2025 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 10.297.667,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 29/12/2025 Fim da Vigência: 29/12/2029 Objeto da DespesaPavimentacao de Rodovia Estadual |
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| 50070001 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2025
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.824.476,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 51466/2025 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/10/2025 Fim da Vigência: 31/07/2027 Objeto da DespesaImplantação de Sinalização Turística interativa nas regiões turísticas no estado do Rio Grande do Norte. |
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| 41630022 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2025
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.569.102,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 991234/2025 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 1.569.102,00 Proponente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2025 Fim da Vigência: 15/12/2028 Objeto da DespesaAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
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| 71210004 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2025
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.447.460,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 991754/2025 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 1.447.460,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2025 Fim da Vigência: 15/12/2028 Objeto da DespesaINTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO |
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| 41630022 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2025
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 992.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 991235/2025 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 992.500,00 Proponente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2025 Fim da Vigência: 15/12/2028 Objeto da DespesaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
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| 202544740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2025
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ESPECIAL | R$ 990.075,24 | R$ 990.075,24 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032025-085338/2025 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 990.075,24 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2026 Fim da Vigência: 01/01/2029 Objeto da DespesaAquisição de equipamentos e cão para a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte. |
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Dados atualizados em: 28 de Maio/2026.