| Código | Autor / Tipo | Forma de Repasse | Valor Emenda | Desembolsado | |
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| 50070004 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2025
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CONVENIO | R$ 115.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 69397/2025 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2026 Fim da Vigência: 31/12/2026 Objeto da DespesaApoio a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis no município de Patu- RN. |
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| 50070004 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2025
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CONVENIO | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 69392/2025 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2026 Fim da Vigência: 31/12/2026 Objeto da DespesaApoiar a realização do Carnaval edição 2026 no municipio de São Rafael-RN. |
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| 71210010 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 7.350.000,00 | R$ 7.284.614,37 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971725/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 7.350.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 30/06/2026 Objeto da DespesaFortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de armamentos e equipamentos de protecao individual. |
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| 50230002 |
COM. DESENV. URBANO
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 5.743.733,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 36908/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/02/2025 Fim da Vigência: 01/02/2029 Objeto da DespesaConstrução de unidades habitacionais de interesse social no município de Lajes - RN |
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| 71210009 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 5.252.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 961463/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 5.252.500,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 18/06/2024 Fim da Vigência: 20/05/2028 Objeto da DespesaPavimentacao da Rodovia RN 203 |
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| 71210010 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 3.050.000,00 | R$ 49.890,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971714/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 3.050.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 30/06/2026 Objeto da DespesaFortalecer a Policia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de eletronicos, veiculos, aeronave remotamente pilotada e mobiliario. |
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| 202441630019 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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ESPECIAL | R$ 2.840.792,00 | R$ 2.840.792,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032024-069262/2024 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 2.840.792,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2029 Objeto da DespesaReforma em equipamentos esportivos no município de Natal. Apoio as ações da Associação Amor por Toda Vida, ações estruturantes para implemetação do Sistema Estadual de Cultura, fortalecimento e apoio as expressões culturais de percurssão, ações voltadas para o desenvolvimento de programas, editais, premiações e estruturação para fortalecimento das expressões culturais e ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e populações beneficiados, nas ações do IDEMA. |
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| 202444740005 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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ESPECIAL | R$ 2.760.000,00 | R$ 2.760.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032024-075231/2024 Função/Área: Valor Empenhado: R$ 2.760.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2029 Objeto da DespesaPromover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Reforma geral, melhorias e reforma da fachada externa e ambientes internos do Centro Clínico Cel José Carlos Passos - unidade de saúde pertencente à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte - DSPMRN. |
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| 71210010 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 2.673.453,32 | R$ 1.897.779,77 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971702/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 2.154.336,80 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 30/06/2026 Objeto da DespesaFortalecer o CBMRN por meio da aquisicao de equipamentos de cardiologia, EPI's e aquisicao de viaturas de apoio operacional. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 2.352.246,08 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958220/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 2.352.246,08 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de Maquinas e Equipamentos. |
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| 71210010 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971716/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 2.000.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 30/06/2026 Objeto da DespesaFortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte atraves da aquisicao de Equipamentos para Treinamento Virtual de Tiro Policial. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 1.952.768,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958256/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.952.768,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de Maquinas e Equipamentos. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 1.773.008,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958255/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.773.008,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de maquinas e equipamentos. |
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| 50070002 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.696.457,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 17306/2024 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 25/12/2024 Fim da Vigência: 24/11/2025 Objeto da DespesaImplantação de Sinalização Turística nas regiões turísticas: Costa das Dunas, Costa Branca, Do Sertão para o Mar, Traíri, Serras do Agreste, Seridó, Rota do Frio, Vale Mar e Oeste Potiguar/RN. |
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| 50480001 |
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.603.243,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 32500/2024 Função/Área: SANEAMENTO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 29/11/2024 Fim da Vigência: 16/06/2025 Objeto da DespesaImplantação de tecnologias de acesso à água |
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| 39170003 |
BENES LEOCADIO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.441.714,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 972937/2024 Função/Área: HABITAÇÃO Valor Empenhado: R$ 1.441.714,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 10/12/2028 Objeto da DespesaConstrucao de unidades habitacionais de interesse social no municipio de Lajes - RN |
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| 43740020 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 1.432.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958733/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.432.500,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 19/12/2024 Fim da Vigência: 25/11/2027 Objeto da DespesaImplantacao de tecnologias de acesso a agua para producao em areas rurais do Rio Grande do Norte. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 1.417.636,17 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958253/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.417.636,17 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de Maquinas e Equipamentos. |
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| 41630017 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 1.286.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 965692/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.286.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 01/07/2027 Objeto da DespesaFortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte. |
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| 202443740009 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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ESPECIAL | R$ 1.220.000,00 | R$ 1.220.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032024-070418/2024 Função/Área: CIÊNCIA E TECNOLOGIA Valor Empenhado: R$ 1.220.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2028 Objeto da DespesaAmpliação e Reforma de Escolas e Laboratório; Aquisição de equipamentos para Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX | RN; Apoio às Políticas de Juventude, através da implantação do Projeto da Casa da Juventude; apoio a produção de queijos no Estado do Rio Grande do Norte. |
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Dados atualizados em: 28 de Maio/2026.