| Código | Autor / Tipo | Forma de Repasse | Valor Emenda | Desembolsado | |
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| 41630017 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 1.080.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 965691/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 1.080.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 26/12/2024 Fim da Vigência: 27/06/2027 Objeto da DespesaFortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte. |
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| 50060002 |
COM. ESPORTE
COMISSAO • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 934.000,24 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 20237/2024 Função/Área: DESPORTO E LAZER Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 16/06/2024 Fim da Vigência: 30/12/2025 Objeto da DespesaImplementar e Desenvolver o PROJETO RN EM AÇÃO no Estado do Rio Grande do Norte.. |
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| 50060001 |
COM. ESPORTE
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 923.653,54 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 18431/2024 Função/Área: DESPORTO E LAZER Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/05/2024 Fim da Vigência: 04/06/2028 Objeto da DespesaReforma e Modernização do Ginásio de Esportes, no Município do Natal/RN. |
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| 50480001 |
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 839.243,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 15119/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 22/05/2024 Fim da Vigência: 22/05/2026 Objeto da DespesaImplantação de tecnologias de acesso à água, com aumento da produção agrícola e pecuária. |
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| 50230002 |
COM. DESENV. URBANO
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 834.990,59 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 17857/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/07/2024 Fim da Vigência: 29/11/2024 Objeto da DespesaElaboração de Projeto Executivo de Engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município. |
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| 71210013 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 812.737,22 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 973706/2024 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 812.737,22 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 24/11/2025 Objeto da DespesaPromover e divulgar o Turismo Responsavel e de Base Comunitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com foco no fortalecimento do engajamento comunitario, valorizacao cultural, conservacao ambiental e desenvolvimento socioeconomico sustentavel. A iniciativa visa ampliar a oferta turistica em regioes pouco exploradas, respeitando o meio ambiente, as tradicoes locais e os diferenciais do estado, por meio da implementacao |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 699.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958215/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 699.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de Maquinas e Equipamentos. |
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| 50410008 |
COMISSAO DA SAUDE
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 658.812,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 34744/2024 Função/Área: SAÚDE Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 2026-05-11 Fim da Vigência: 2026-04-06 Objeto da DespesaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 646.900,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958223/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 646.900,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de Maquinas e Equipamentos. |
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| 43740004 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 962054/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 500.000,00 Proponente: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 05/07/2024 Fim da Vigência: 05/07/2026 Objeto da DespesaReestruturar Unidades de Atendimento Socioeducativo no ambito da Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte FUNDASE/RN, no que diz respeito a modernizacao e estruturacao do sistema de seguranca e a oferta de atividades de inclusao digital. |
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| 43740011 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 4997/2024 Função/Área: SAÚDE Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 08/04/2024 Fim da Vigência: 06/04/2025 Objeto da DespesaFormar Agentes Comunitários de Saúde e Trabalhadores do SUAS na temática do envelhecimento e da defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas para identificar violação dos direitos humanos das pessoas idosas acamadas, domiciliadas e dos(as) cuidadores(as), implantando centros de referências nos municípios pré-selecionados, equipando com computadores, móveis e demais necessidades para se referenciar um local de promoção dos direitos da pessoa idosa. |
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| 43740016 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 965079/2024 Função/Área: CULTURA Valor Empenhado: R$ 500.000,00 Proponente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2026 Objeto da DespesaCirculacao de Apresentacoes Artistico Culturais em Pracas Publicas, Equipamentos Culturais, Casas de Cultura Popular e Teatros Publicos do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| 43740013 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 963952/2024 Função/Área: DIREITOS DA CIDADANIA Valor Empenhado: R$ 500.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 30/04/2027 Objeto da DespesaFomento de projetos e capacitacao de jovens negros como agentes territoriais em comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos do Rio Grande do Norte. |
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| 43740003 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 972909/2024 Função/Área: GESTÃO AMBIENTAL Valor Empenhado: R$ 500.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 30/04/2027 Objeto da DespesaImplementacao das acoes previstas na Politica Estadual de Prevencao a Desertificacao no Estado do Rio Grande do Norte e a conducao e implementacao das acoes do PAE/RN. |
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| 43740018 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 970061/2024 Função/Área: COMÉRCIO E SERVIÇOS Valor Empenhado: R$ 500.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 13/12/2024 Fim da Vigência: 13/06/2026 Objeto da DespesaQualificacao e Capacitacao para profissionais que atuam ou pretendem atuar na area de turismo nos municipios de Currais Novos, Cerro Cora, Lagoa Nova, Carnauba dos Dantas e Parelhas, Felipe Guerra, Portalegre e Patu, localizados na regiao do Serido, IGR Rota do Frio e Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 479.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958216/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 479.500,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de implementos agricolas, caminhao e equipamentos para irrigacao. |
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| 50060001 |
COM. ESPORTE
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 477.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 36465/2024 Função/Área: DESPORTO E LAZER Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/12/2026 Objeto da DespesaModernização do Ginásio de Esportes, no Município de Natal/RN. |
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| 43740015 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 476.500,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 967337/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 476.500,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 18/12/2024 Fim da Vigência: 18/12/2026 Objeto da DespesaAquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com o objetivo de modernizar a producao, manejo e colheita de algodao organico consorciado com sistemas agroalimentares para atender a agricultores e agricultoras familiares que estejam produzindo em base agroecologica atraves de grupos de familias inseridas no programa Algodao Agroecologico Potiguar, vinculadas a associacoes e cooperativas da agricultura familiar. |
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| 41630016 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 462.978,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 973465/2024 Função/Área: SAÚDE Valor Empenhado: R$ 462.978,00 Proponente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 46737 Objeto da DespesaAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
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| 50070002 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 413.603,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 30720/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 30/12/2025 Objeto da DespesaConstrução de mirante e infraestrutura no Terminal Turístico da Bica, Portalegre/RN e praça no município de Currais Novos/RN. |
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Dados atualizados em: 28 de Maio/2026.